Pedro Samuel de Moura Torres
As eleições e a democracia
O texto “As eleições e a democracia” tenta abordar a
definição mais clara do que vem a ser a democracia em nosso país, tendo como
exemplo fundamental e exposto o processo eleitoral (democracia representativa)
que constitui um modo de atender e servir ao povo, tornando os cidadãos
participativos na busca dos ideais sociais. A eleição torna-se o mecanismo mais
evidente para se democratizar a sociedade, a democracia não se restringe
somente à eleição, mas também a adoção de preceitos e procedimentos. No texto remete-se
à historia ao explanar sobre a origem da democracia e seu legado social que vem
da antiga Grécia sobre as tentativas de organização e adaptação dos direitos e
deveres dos cidadãos demonstrando como se lidavam com a coletividade daquela
época que remanesce até hoje. Acreditava-se que através da politica se poderia
organizar a sociedade expondo-a como a arte do bem viver, utilizando do recurso
do sorteio.
Urge o governo dos melhores denominada de aristocracia
a qual se busca a seleção de representantes e pessoas competentes para a
gerência e defesas dos ideais de um grupo. O ato de votar é a seleção do que se
consideram os melhores, para Aristóteles o governo dos melhores designa-se
aristocracia. Sendo de origem grega a democracia já era bastante valorizada por
aquela civilização, o que evidenciava a preocupação já precoce sobre o governo
de um povo. Todavia, mediante um governo em busca de igualdade permaneciam
lacunas não preenchidas, pois o direito de voz e do voto era exclusivo para uma
minoria, sendo que grupos como os escravos, as mulheres e estrangeiros eram
excluídos de tal direito. Foram os gregos os pioneiros da engenharia
institucional, na busca por um governo onde teoricamente todos podem exercer
poder. A coletividade implica em conflitos de interesses já que é impossível
agradar a todos e permitir que todos decidam nos interesses coletivos, a partir
disso é que o governo aristocrático se fez necessário facilitando a
administração das massas.
A eleição é diretamente associada à ideia de
democracia, pois são através dela que na atualidade os indivíduos se sentem
cidadãos cumprindo seus direitos, adotando seus deveres e instituindo governos
representativos, entretanto o conceito de democracia abrange significados mais
além que apenas o exercício do voto. Salienta-se a grande relevância da
democracia como um recurso para melhor constituir a coletividade que necessita
de organização, de tomadas de decisões na busca de qualidades na vida social.
Comenta-se o progresso da eleição no Brasil pelo seu avanço e pela estabilidade
e que mesmo com a existência de algumas imperfeições o objetivo é fazer com que
os cidadãos se envolvam com a politica. Segundo o texto a justiça eleitoral é
composta pelo Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais,
pelas juntas Eleitorais e pelos juízes eleitorais.
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